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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

Regulado pelos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o incidente de
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31

Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

herdeiro testamentário, que buscou a substituição do polo ativo para prosseguir com o processo.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 14:49

Candidato considerado inapto por ter cárie e que foi excluído de concurso será reintegrado

De acordo com o processo, o parecer que fundamentou a reprovação não descreve de forma detalhada a
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54

Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:41

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo ajuizado por um motorista de
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:45

UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital

impetrante logrado êxito em processo seletivo para ingresso na graduação da Universidade Federal do
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:57

Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:00

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00

Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:30

Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito

, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel

processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:35

Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:17

Faculdade punida por cobrar de bolsista

O estudante afirma que participou do processo de seleção do ProUni, foi aprovado e recebeu bolsa
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30

Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem

Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e

Exibindo resultado de 8061 até 8080 de um total de 80577

Regulado pelos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o incidente de

herdeiro testamentário, que buscou a substituição do polo ativo para prosseguir com o processo.

De acordo com o processo, o parecer que fundamentou a reprovação não descreve de forma detalhada a

permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores

O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo ajuizado por um motorista de

impetrante logrado êxito em processo seletivo para ingresso na graduação da Universidade Federal do

O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial

, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear

processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar

Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou

O estudante afirma que participou do processo de seleção do ProUni, foi aprovado e recebeu bolsa

reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais

Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e

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